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O maior programa de sustentabilidade do Brasil
Com foco total na sustentabilidade, o Programa Bahia+Verde, com ações de conservação, preservação, segurança hídrica e inovação, reúne 25 projetos que irão beneficiar 14 milhões de baianos, em todo o estado. Trata-se de um conjunto de realizações coordenadas que têm, por base, a participação social e protocolos rígidos de consulta prévia aos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, conforme previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Significa, também, uma mudança de conceito, segundo André Ferraro, da Secretaria de Meio Ambiente, órgão que será responsável pela coordenação e execução do programa.
Segundo ele, além das ações propriamente ditas, o programa traz consigo novas práticas de atuação do poder público na área ambiental, com mais democracia e participação popular.
O Bahia+Verde vai viabilizar quatro ações estruturantes de planejamento que abrangem os planos estaduais de Meio Ambiente, de Mudanças Climáticas, de Recursos Hídricos e de Gerenciamento Costeiro. Essas ações serão elencadas em sete eixos: Conservação, Segurança Hídrica, Participação, Energias Limpas, Resiliência, Inovação e Atração de Investimentos.
Mais florestas, mais carbono
As Unidades de Conservação da Bahia serão fortalecidas com novos modelos de Planos de Manejo e de Uso Público dos Parques Estaduais, além da implantação do Projeto Rotas Regenerativas Estaduais. A proteção às espécies ameaçadas de extinção será reforçada com a elaboração de planos regionais e será criada a primeira Floresta Estadual da Bahia, para ampliar a cobertura florestal e fomentar os sistemas agroflorestais e de regeneração dos estoques de carbono.
No eixo da Segurança Hídrica, serão criadas áreas de proteção de mananciais para conservação e recuperação da sua produção hídrica. O Bahia+Verde quer incentivar o uso racional da água e ampliar o Programa Água Doce, com instalação de mais 500 tanques para atividades produtivas.
Com maior participação das comunidades, a Secretaria do Meio Ambiente pretende ampliar o controle social sobre as políticas públicas ambientais e, com a qualificação dos espaços de escuta, fortalecer a governança socioambiental da Comissão Técnica Tripartite Estadual (CTTE-BA).
Mais energia limpa
O protagonismo da Bahia em transição energética será mantido com a atração de projetos e investimentos relacionados a matrizes de energia mais limpa e sustentável. Ainda estão previstas ações de promoção, fortalecimento e consolidação da cadeia produtiva do hidrogênio verde.
No que se refere ao eixo Inovação, estão previstas a criação do primeiro hub de negócios regenerativos do Brasil, a implantação de um programa de aceleração e incubação de startups em áreas ambientais e a criação dos projetos ReciclaSprints e Climathons, além do Escritório de Projetos Ambientais, voltado para elaboração de projetos ambientais, captação de investimentos sustentáveis internacionais e nacionais na cadeia da economia da sustentabilidade.
O Estado da Bahia possui uma área de 564.692,669 km², com a maior extensão territorial do Nordeste, ocupando aproximadamente 37,7% da região. Três biomas brasileiros são identificados na região: a Caatinga, a Mata Atlântica e o Cerrado, além da Zona Costeira, com seus ecossistemas que se repetem ao longo de todo o litoral – como praias, restingas, lagunas e manguezais.
Sua vegetação é caracterizada com uma grande diversidade de ecossistemas, campos rupestres, manguezal, restinga, áreas de transição, além de florestas estacionais. São também identificados, no estado, três tipos climáticos: o clima de savana, o clima superúnido e o clima semiárido quente.
